Leo Prates garante avanço de projeto que isenta pessoas com deficiência de pagar taxa para tirar passaporte
Na última reunião antes do recesso parlamentar, em 15 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou por unanimidade o relatório do deputado Leo Prates (PDT-BA) que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.
Claudionor Cordeiro
Jul 23, 2025
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Na última reunião antes do recesso parlamentar, em 15 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou por unanimidade o relatório do deputado Leo Prates (PDT-BA) que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.
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